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Título:
LEI Nº 10.755 04/10/1989 (
texto original
)
Revogado(a)
Ementa:
Institui o "Dia da Penha de França", no ambito da Administraçao Regional de Penha de França.
Publicação:
DOM 05/10/1989 p. 1 c. 1
Projeto:
Projeto de Lei Nº 284/1989 (
ver documento
)
Autor(es):
Abel Ferreira Castilho
Revogação:
Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (
ver documento
)
Notas:
- A ser comemorado, anualmente, no dia 8 de setembro.
Indexação:
Administraçao Regional de Penha de França - Dia da Penha de França
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